Uma pesquisa feita em
2006 revelou que 33% das mulheres apontam a violência dentro e fora de
casa como o problema que mais preocupa na atualidade. Antes esse número
era de 30%.
Na periferia das grandes cidades esta preocupação passou de 43%, em 2004, para 56%, em 2006.
Até um ano atrás, dependendo da gravidade do caso, a pena para os
agressores era distribuir cestas básicas. Mas isso mudou com a lei
Maria da Penha. Agora, os homens que agridem covardemente mulheres,
filhas, mães têm penalidade mais severa, podem ser até ser presos.
No estúdio, Ana Maria
recebeu a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
Maria Berenice Dias, que participou da elaboração da lei.
Para Maria Berenice, a
lei trouxe vários pontos positivos para as mulheres que sofrem de
violência. Agora os casos que chegam na Delegacia da Mulher são
encaminhados para a justiça e o juiz pode prender ou não o acusado.
Antes, os casos iam para os juizados especiais para que houvesse uma
reconciliação entre as partes e, nesses casos, a pena se restringia ao
pagamento de cestas básicas.
O grande problema, depois de um ano que a lei foi sancionada, é que
ainda não foram criados em todos os estados os Juizados de Violência
Doméstica, onde há um juiz apenas para resolver os casos de violência
contra a mulher. Os juizados possuem também uma equipe multidisciplinar
com defensores (advogados), psicólogos, assistentes sociais, etc.
Com a falta dos juizados, o que está ocorrendo hoje é que os casos de
violência contra a mulher estão indo parar nos juizados criminais com
gente não preparada para casos domésticos.
Quem souber de algum caso
de violência contra a mulher, pode ligar para o Disque Denúncia: 180.
Este número é válido para qualquer lugar do Brasil e a ligação é
gratuita.